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A 4.ª Cimeira UE‑África reuniu mais de 60 dirigentes da UE e da África, e um total de 90 delegações, para debater o futuro das relações UE‑África e reforçar os laços entre os dois continentes. Na declaração da cimeira, os dirigentes destacaram as relações estreitas que existem entre a UE e a África e os valores partilhados da democracia, do respeito pelos direitos humanos, do Estado de direito e da boa governação, bem como o direito ao desenvolvimento.

A paz e a segurança

Os dirigentes reconheceram a importância da paz e da segurança como condições indispensáveis ao desenvolvimento e à prosperidade. Confirmaram, em particular, o seu compromisso de intensificar o diálogo político sobre a justiça penal internacional e a jurisdição universal. Os dirigentes manifestaram também o seu apoio à aspiração e ao empenhamento da África na paz e na estabilidade do continente, e decidiram apoiar as capacidades africanas nesta área por todos os meios disponíveis, com especial destaque para o desenvolvimento de capacidades. Os dois continentes decidiram intensificar o seu esforço comum de luta contra o terrorismo internacional e de combate à proliferação de armas ligeiras.

A prosperidade

Os dirigentes comprometeram-se a aplicar, em ambos os continentes, políticas destinadas a criar emprego e a estimular o crescimento a longo prazo. Concretamente, os dois continentes acordaram numa cooperação mais estreita no domínio da política marítima. A UE salientou ainda o seu compromisso de continuar a apoiar os países africanos na preparação de estratégias de desenvolvimento hipocarbónicas e que garantam a resiliência perante as alterações climáticas. Os dirigentes de ambas as partes salientaram a importância de se garantir uma gestão prudente e transparente dos respetivos recursos naturais e o aprovisionamento responsável em minerais.

A declaração da cimeira sublinha ainda a importância de se incentivar um maior investimento e desenvolvimento económico dentro de cada país e entre os países de ambos os continentes, a par do desenvolvimento dos transportes e do acesso à água potável e a uma energia sustentável a preços abordáveis.

As pessoas

A cimeira reconheceu a importância que assume a defesa dos direitos humanos em ambos os continentes e confirmou o compromisso comum de prosseguir os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Sobre a questão da educação, os dirigentes acordaram em desenvolver políticas para fomentar a criação de emprego inclusiva, recaindo a tónica sobre os jovens e as mulheres, e para promover programas de intercâmbio de estudantes entre os dois continentes e no interior da África. A cimeira pôs em evidência a necessidade de adotar uma abordagem global para dar resposta ao grave impacto social e humano da migração irregular. Os dirigentes reiteraram o empenhamento comum na luta contra o tráfico de seres humanos e em garantir o respeito pelos direitos humanos de todos os migrantes. A cimeira adotou ainda uma declaração autónoma sobre migração e mobilidade.

Estratégia Conjunta e roteiro UE‑África

A cimeira confirmou ainda a adesão dos dois continentes aos objetivos enunciados na Estratégia Conjunta UE‑África de 2007. Os dirigentes reconheceram no entanto que era conveniente melhorar a execução da Estratégia Conjunta e que a cooperação deveria nortear-se por uma abordagem centrada na obtenção de resultados. A cimeira adotou assim um roteiro para enquadrar as relações UE‑África no período 2014-2017. O roteiro inclui cinco grandes prioridades e domínios de ação conjunta:

  • Paz e segurança
  • Democracia, boa governação e direitos humanos
  • Desenvolvimento humano
  • Desenvolvimento e crescimento sustentáveis e inclusivos e integração continental
  • Questões mundiais e emergentes

Para cada um destes objetivos, o roteiro explicita as ações a nível inter-regional, continental ou mundial que se espera venham a ter um impacto real na vida das pessoas de ambos os continentes.

Press conference

Galeria fotográfica

Ordem do dia 

Os debates da cimeira centraram-se no tema "Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz", com uma sessão de trabalho consagrada a cada uma das três áreas.

Primeira sessão de trabalho: A paz e a segurança

Esta primeira sessão de trabalho foi consagrada às questões relacionadas com a paz e a segurança. Os dirigentes debateram a instabilidade que afeta a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Mali, o Sudão e a Somália, e o impacto destes conflitos para lá das fronteiras destes países. Entre os temas debatidos contaram-se ainda o apoio ao desenvolvimento, as missões de manutenção da paz, a luta contra a proliferação de armas de pequeno calibre, o combate ao terrorismo, a segurança das fronteiras e a violência sexual contra as mulheres.

Vídeo temático – A paz

Segunda sessão de trabalho: A prosperidade

Entre os temas abordados nesta sessão contaram-se o comércio, o investimento, o emprego, as infraestruturas, a garantia de um aprovisionamento energético efetivo e fiável da África e a gestão dos recursos naturais.  

Vídeo temático – A prosperidade

Terceira sessão de trabalho: As pessoas

As pessoas estão no cerne da Parceria UE‑África, pelo que as estratégias de ação que foram adotadas devem trazer benefícios aos cidadãos. Os temas em debate nesta sessão de trabalho foram, entre outros, a educação e formação, a pobreza, as alterações climáticas, a saúde, a migração e a mobilidade.

Vídeo temático – As pessoas

Contexto

A 4.ª Cimeira UE‑África realizou-se em Bruxelas, a 2 e 3 de abril de 2014. Esta cimeira reuniu os dirigentes da África e da UE, bem como os presidentes das instituições da UE e da União Africana. As cimeiras anteriores tiveram lugar no Cairo (2000), em Lisboa (2007) e em Trípoli (2010).

Eventos conexos

Antes da Cimeira UE‑África tiveram lugar importantes eventos conexos. 

Reunião especial de alto nível sobre a República Centro­‑Africana, 2 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

À margem da Cimeira UE‑África, Herman Van Rompuy, o Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, o Presidente francês François Hollande, o Presidente da Mauritânia Abdel Aziz e vários líderes africanos e europeus participaram numa reunião especial de alto nível sobre a República Centro-Africana.

Seminário ministerial sobre o clima, 1 de abril, Bruxelas (Bélgica)

Por ocasião da Cimeira UE‑África de 2014, a Comissária da UE responsável pelo Clima, Connie Hedegaard, o presidente da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente (AMCEN), Binilith Manhenge, e a Comissária da União Africana para a Economia Rural e a Agricultura, Rhoda Tumusiime, acolheram um seminário ministerial sobre o clima em Bruxelas, em 1 de abril de 2014. 

3.ª Cimeira Parlamentar entre o Parlamento Pan-Africano e o PE, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

Os dois parlamentos reuniram-se para preparar o contributo parlamentar para a Cimeira UE‑África. O evento reuniu 23 deputados de cada parlamento para debater os temas mais prementes das relações UE‑África, bem como as formas de aperfeiçoar a execução da Estratégia Conjunta África-UE no futuro próximo.

3.ª Cimeira da Juventude África-Europa, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

O evento congregou cerca de 70 representantes dos jovens de ambos os continentes para desenvolver uma visão comum para a juventude e apontar, em concreto, iniciativas dos jovens que mereçam ser acompanhadas e eventualmente levadas à prática nos próximos anos.

5.º Fórum Empresarial UE‑África, 31 de março e 1 de abril de 2014, Bruxelas (Bélgica)

O Fórum reuniu cerca de 500 participantes, incluindo representantes do setor privado, empresários europeus e africanos e funcionários administrativos de ambos os continentes. Constitui uma plataforma de alto nível que permitiu ao setor privado participar num diálogo construtivo com os líderes políticos da UE e de África.

Reunião da rede de atores económicos e sociais UE-África, 4 e 5 de março de 2014, Bruxelas (Bélgica)

Esta reunião de dois dias, coorganizada pelo Comité Económico e Social Europeu e pelos parceiros africanos, congregou representantes dos empregadores, dos trabalhadores e de vários grupos de interesse (nomeadamente agricultores e consumidores) de ambos os continentes. Os participantes debateram as questões mais prementes dos dois lados do Mediterrâneo, tais como o desemprego dos jovens, a segurança alimentar e a proteção social.

2.ª reunião de alto nível da Parceria Energética África-UE, 12 e 13 de fevereiro de 2014, Adis Abeba (Etiópia)

Esta reunião de dois dias da Parceria Energética África-UE contou com a participação de ministros africanos e europeus, de comissários da União Africana e da UE, bem como de responsáveis políticos, representantes de instituições regionais, de organizações internacionais, do setor bancário e financeiro, do setor privado, do meio académico, da sociedade civil e dos média.

Os participantes analisaram a natureza e as experiências bem sucedidas da cooperação África-UE em matéria de  energia, bem como os desafios energéticos que os dois continentes enfrentarão no futuro.

22.ª Cimeira da União Africana, 21 a 31 de janeiro de 2014, Adis Abeba (Etiópia)

A 22.ª Cimeira da União Africana reuniu os líderes dos Estados membros da União Africana. Nesta ocasião, procedeu-se igualmente à proclamação de 2014 como Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar e celebrou-se o 10.º aniversário da adoção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

2.° Fórum África-UE da Sociedade Civil, 23 a 25 de outubro de 2013, Bruxelas (Bélgica)

Representantes de 32 organizações da sociedade civil africanas e de 36 organizações homólogas europeias encontraram-se a fim de formular ideias para rever a execução da Estratégia Conjunta África-UE, assegurar a plena participação da sociedade civil na Parceria UE‑África, avaliar as experiências do passado e debater o futuro da parceria. Os representantes da sociedade civil que participaram no fórum apontaram uma séria de propostas e recomendações de orientação a apresentar por ocasião da Cimeira UE‑África de abril de 2014.

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