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Líderes subscrevem prioridades económicas da UE para 2013

<p>Rosen Plevneliev, Presidente da República da Bulgária;<br />Dalia Grybauskaite, Presidente da Lituânia;<br />Joseph Muscat, Primeiro­‑Ministro de Malta.<br />Rosen Plevneliev e Joseph Muscat participavam<br />pela primeira vez numa reunião do Conselho Europeu.</p>
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<p>© União Europeia 2013</p>

Rosen Plevneliev, Presidente da República da Bulgária;
Dalia Grybauskaite, Presidente da Lituânia;
Joseph Muscat, Primeiro­‑Ministro de Malta.
Rosen Plevneliev e Joseph Muscat participavam
pela primeira vez numa reunião do Conselho Europeu.

 

© União Europeia 2013

Na reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de março, os líderes da UE subscreveram as prioridades económicas da União para 2013 e formularam orientações estratégicas para as políticas orçamentais e reformas estruturais dos Estados­‑Membros para este ano. Trata­‑se de um dos elementos do ciclo semestral de coordenação das políticas entre os Estados­‑Membros da UE, conhecido como "Semestre Europeu".

 

"Estamos plenamente conscientes do debate e da crescente frustração, e até mesmo desespero, dos nossos cidadãos. Sabemos também que não há respostas fáceis. A única maneira de sair da crise é continuar a atacar as suas causas profundas. Havia em torno da mesa um forte sentimento de acordo quanto a isto", afirmou Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu.

 

Foram aprovadas cinco prioridades para a política económica da UE, a saber:

 
  • Prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada favorável ao crescimento,
  • Restabelecer as práticas normais de concessão de crédito à economia,
  • Promover o crescimento e a competitividade,
  • Lutar contra o desemprego,
  • Modernizar a administração pública.

 

 

Os líderes salientaram que devia ser dada especial prioridade ao apoio ao emprego dos jovens e à promoção do crescimento e da competitividade.

 

Orientações para os Estados­‑Membros

 

De acordo com o processo do Semestre Europeu, os Estados­‑Membros terão de elaborar planos para as respetivas reformas estruturais e políticas orçamentais em 2013, tomando em consideração as orientações formuladas pelo Conselho Europeu.

 

Quanto às políticas orçamentais, o Conselho Europeu salientou a necessidade de "prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada favorável ao crescimento".

 

As medidas dos Estados­‑Membros tanto do lado da despesa como do lado da receita, incluindo medidas de curto prazo especificamente orientadas, deverão, pois, "impulsionar o crescimento e (...) apoiar a criação de emprego", nomeadamente para os jovens.

 

O Conselho Europeu reafirmou que, no respeito pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, os Estados­‑Membros são capazes de equilibrar o investimento público produtivo com a disciplina orçamental.

 

Os líderes preconizaram também reformas estruturais destinadas a promover o crescimento sustentável, o emprego e a competitividade, bem como a correção dos desequilíbrios macroeconómicos.

 

Entre as reformas estruturais prioritárias, foram mencionadas a transferência da carga fiscal que recai sobre o trabalho, o melhoramento da eficiência da cobrança de impostos e o combate à evasão fiscal.

 

Domínios prioritários para o crescimento e a criação de emprego

 

O Conselho Europeu destacou três domínios de importância específica para impulsionar o crescimento e o emprego:

 

  • Considerou­‑se que o mais importante desafio social era o desemprego, e em particular o desemprego dos jovens. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens deverá estar plenamente operacional em janeiro de 2014. O financiamento a partir dos fundos estruturais poderá contribuir para o combate ao desemprego juvenil. Os líderes recomendam a célere implementação da Garantia para a Juventude, destinada a assegurar que todos os jovens recebam rapidamente ofertas de emprego ou formação quando ficarem no desemprego.

 

  • O Mercado único continua a ser um motor essencial de crescimento e de emprego. O Conselho Europeu recomenda que sejam rapidamente concluídos os trabalhos sobre todas as propostas do âmbito do Ato I para o Mercado Único. Trata­‑se de uma prioridade essencial, em particular no que toca a domínios­‑chave como a contabilidade, as qualificações profissionais, os contratos públicos, o destacamento de trabalhadores e a identificação/assinatura eletrónicas.

 

  • É preciso fazer mais para reduzir a burocracia, a nível da UE e a nível nacional. Os Estados­‑Membros e a Comissão devem promover a regulamentação inteligente, com especial relevo para as necessidades das pequenas e médias empresas. A Comissão identificará os domínios da regulamentação e os atos legislativos com maior potencial de simplificação de regras e de redução dos custos regulamentares.

 

Em 2012, dos fundos estruturais da UE não utilizados, foi reencaminhado um montante de 16 mil milhões de euros para os países mais afetados pelo desemprego juvenil. Com esse montante, foram ajudados cerca de 800 000 jovens e 55 000 pequenas empresas em toda a Europa.

 

Próximas fases

 

De acordo com o processo do Semestre Europeu, os Estados­‑Membros terão de elaborar planos para as respetivas reformas estruturais e políticas orçamentais em 2013, tomando em consideração as orientações formuladas pelo Conselho Europeu.

 

Os planos serão traçados nos programas nacionais de reforma e nos programas de estabilidade (para os países da área do euro) ou de convergência (para os demais países). Os documentos serão reanalisados pela Comissão em abril.

 

Nessa altura, a Comissão avalia os planos estratégicos dos Estados­‑Membros e formula recomendações para cada país. As recomendações serão aprovadas em junho pelo Conselho Europeu. O ciclo do Semestre Europeu terminará com uma avaliação da maneira como as recomendações foram implementadas.


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